Publicações da Ars Legis
Ars Legis (Hrsg.): Das Recht der Kapitalgesellschaften in Europa [O direito das sociedades de capitais na Europa]
Esta obra apresenta as sociedades de capitais dos Estados-Membros da União Europeia, bem como da Suíça e oferece uma visão geral sobre as disposições legais essenciais a ter em consideração. De acordo com a concepção do livro, os autores dão especial importância a uma exposição curta, concisa e focada nas questões essenciais. Este livro destina-se a empresários e gestores, bem como aos seus consultores económicos, fiscais e jurídicos.
Os artigos individuais tratam, em primeiro lugar, das sociedades de capitais no seu conjunto, dos processos de constituição, incluindo a dotação de capital, custos e impostos. Em seguida, são descritos os órgãos sociais e, posteriormente, é feita uma breve descrição dos impostos aplicados em cada país, bem como da responsabilidade da sociedade, incluindo a responsabilidade dos seus órgãos e a eventual responsabilidade dos sócios. No final de cada capítulo sobre o respectivo país, é fornecida uma explicação sobre uma eventual responsabilidade penal.
Simultaneamente, o texto tem em consideração que, cada vez mais, os direitos nacionais dos Estados-Membros são influenciados e até mesmo determinados por normas europeias. Neste caso, remetemos apenas para o Plano de Acção intitulado "Modernizar o direito das sociedades e reforçar o governo das sociedades”, apresentado em 21 de Maio de 2003 pela Comissão Europeia. De acordo com esta vontade política, as condições para a actuação internacional das sociedades de capitais foram e serão melhoradas de forma considerável.
No contexto da decisão empresarial de “ir para o estrangeiro”, surgem frequentemente questões legais nem sempre fáceis de resolver. Actualmente, apenas um consultor qualificado, membro de uma rede europeia e internacional, será capaz de encontrar as respostas para estas questões.
Ars Legis (Hrsg.)
Das Recht der Kapitalgesellschaften in Europa
20 Staaten im Überblick [O direito das sociedades de capitais na Europa – visão geral sobre 20 países]
1. edição 2007,
402 páginas, capa dura
ISBN 978-3-87081-527-1
Economica Verlag - Heidelberg
Heidelberger Kommentar zum Markenrecht [Comentário de Heidelberg sobre o direito de marcas]
Para a edição revista e actualizada contribuíram vários colegas da Ars Legis. A nova edição do 1.º volume do “Kommentar zum Markenrecht” contém explicações sobre a Lei de Marcas e o Direito de Marcas de estados estrangeiros seleccionados. Um comentário sobre o Regulamento comunitário das marcas seguirá em 2009 no 2.º volume.
Foram tomadas em consideração as modificações introduzidas pela Lei para a melhoria do respeito dos direitos de propriedade intelectual (em vigor desde 1 de Setembro de 2008), a qual visa a transposição da directiva de execução da UE.
Os comentários começam com uma breve descrição dos antecedentes jurídico-históricos da Lei de Marcas e da sua integração na ordem jurídica. Os comentários sobre a Lei de Marcas estão estruturados de forma clara e oferecem uma boa visão geral sobre a jurisprudência. Também é abordada a influência do direito europeu e a relação da Lei de Marcas com a protecção jurídica segundo o Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio (TRIPS).
O segundo capítulo apresenta uma visão geral sobre o direito de marcas nos principais Estados-Membros da União Europeia, que, tal como a Alemanha, tiveram de aplicar a directiva CE relativa ao direito de marcas. Além disso, são explicados os regulamentos relativos ao direito de marcas em vigor na Índia, Suíça, Estados Unidos, Croácia, Noruega e Turquia, bem como na China. Este último inclui comentários relativos à legislação chinesa sobre domínios na Internet.
Os textos jurídicos complementares em anexo com o registo europeu de denominações de origem protegidas e as indicações geográficas de proveniência, assim como um registo de casos com repertório são de grande utilidade prática para o leitor.
Markenrecht [Direito de Marcas]
Volume 1: Markengesetz und Markenrecht ausgewählter ausländischer Staaten [Lei de Marcas e Direito de Marcas de estados estrangeiros seleccionados]
Heidelberger Kommentar
zum Markenrecht [Comentário de Heidelberg sobre o direito de marcas]
Editado por
Prof. Dr. Friedrich L. Ekey, Advogado (Editor)
Prof. Dr. Diethelm Klippel (Editor)
Achim Bender, Juiz Presidente no BPatG (Tribunal federal de patentes) (Editor)
Dr. Ulrich Bous, Notário
Dr. Jens Eisfeld, LL.M. Prof.
Dr. Friedrich L. Ekey, Advogado
Dr. Georg Fuchs-Wissemann, Juiz Presidente no BPatG (Tribunal federal de patentes)
Cornelie von Gierke, Advogada no BGH (Supremo Tribunal Federal)
Joachim von Hellfeld, Juiz no OLG (Tribunal Regional Superior)
Manuel Jansen, Advogado
Prof. Dr. Diethelm Klippel
Franziska Kramer, Advogada,
Maitrise en droit civil Prof. Dr. Louis Pahlow
Dr. Frank Seiler, Advogado
Dr. Birgit Wüst, Advogada
2ª edição revista 2009
XXII, 1.800 páginas, capa dura
ISBN 978-3-8114-5205-3